Política de Privacidade
A M&M-MOLDURAS MINUTO, COMÉRCIO DE MOLDURAS E AFINS,LDA, doravante MOLDURA MINUTO aceita a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolveu um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção de dados de todos os seus clientes e ainda de todos os que acedem ao seu site.
A Política de Privacidade permite-lhe saber quem é a MOLDURA MINUTO, que dados são recolhidos, a finalidade de tal recolha, de que modo e durante quanto tempo os seus dados são tratados, bem como se são partilhados e com quem e ainda que direitos lhe assiste e de que modo os poderá exercer.
É assim muito importante que leia com atenção a nossa política de privacidade, e de forma esclarecida, livre e voluntária decida se pretende facultar os seus dados pessoais à MOLDURA MINUTO.
Ao consentir está a declarar ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e actuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, directo ou indirecto, que possa emergir em consequência da prestação de informação falsa. Mais se obriga a comunicar à MOLDURA MINUTO, ou a inserir na Conta de Registo, qualquer alteração aos dados ora facultados.
Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados envie um e-mail para rgpd@molduraminuto.pt
Âmbito
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos, através do site https://www.molduraminuto.pt
Responsabilidade
A M&M-MOLDURAS MINUTO, COMÉRCIO DE MOLDURAS E AFINS,LDA, NIPC503 105 520,com sede na Rua Manuel Dias, n.º 8114495-129 Póvoa de Varzim é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.
Pode contactar a MOLDURA MINUTO sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, para os seguintes endereços:
Endereço de correio electrónico: rgpd@molduraminuto.pt
Endereço de correio postal: Rua Manuel Dias, n.º 811, 4495-129 Póvoa de Varzim
Telefone: 252 692 621 (chamada para a rede fixa nacional)
Fundamento legal e Finalidades do tratamento
Tipo de dados sujeitos a tratamento:
primeiro nome, apelido, número de identificação fiscal e endereço de correio electrónico-dados recolhidos no momento de criação da conta cliente;
IP, Tipo de Dispositivo-dados obtidos através da navegação no site;
Fundamento legal:
Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contracto de compra e venda e/ou prestação de serviços celebrado entre o titular dos dados (cliente) e a MOLDURA MINUTO, bem como para cumprimento de obrigações legais impostas à MOLDURA MINUTO.
O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório, pois sem os mesmos é impossível prestar os serviços solicitados.
Finalidade do tratamento:
Os dados pessoais facultados à MOLDURA MINUTO são por esta utilizados, consultados e tratados com a finalidade de facturação, gestão administrativa e de clientes e processamento de encomendas.
No caso do cliente dar o seu consentimento expresso na criação de conta, ou posteriormente através da sua área de cliente, os seus dados pessoais poderão ser igualmente utlizados pela MOLDURA MINUTO para efeitos de marketing junto do cliente, nomeadamente para lhe enviar informações sobre os seus produtos, novidades, campanhas, ofertas e mensagens de aniversário, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, ou outras formas de chamada automática.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing directo pode ser revogado em qualquer altura, quer na sua área de cliente, quer através do envio de correio electrónico a retirar o seu consentimento para o endereço de email rgpd@molduraminuto.pt
O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing e de definição de perfis é o seu consentimento.
Prazo de conservação de dados pessoais:
Para as finalidades acima descritas os dados serão utilizados, consultados e tratados pela MOLDURA MINUTO enquanto se mantiver a relação comercial entre esta e o cliente, ou até que este requeira o apagamento dos seus dados, e, posteriormente, serão conservados apenas pelo período de tempo imposto pelas autoridades públicas, nomeadamente fiscais.
Consentimento:
Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a MOLDURA MINUTO esteja sujeita.
O seu consentimento pode ser revogado em qualquer altura, quer na sua área de cliente, quer através do envio de correio electrónico a retirar o seu consentimento para o endereço de email rgpd@molduraminuto.pt
Destinatários dos dados pessoais:
São destinatários dos dados as entidades públicas a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do titular dos dados, e ainda a terceiros prestadores de serviços da MOLDURA MINUTO, designadamente, empresas envolvidas no processo de transporte e marketing (quando consentido pelo cliente), as quais são fornecidas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
Direitos dos clientes:
Os clientes gozam, em conformidade com a lei, dos seguintes direitos:
a) Direito de acesso aos seus dados pessoais:
o titular dos dados tem o direito a obter da MOLDURA MINUTO a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
b) Direito de retificação dos seus dados:
o titular dos dados pessoais tem o direito de obter da MOLDURA MINUTO, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
c) Direito ao apagamento dos dados ou direito a ser esquecido:
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à MOLDURA MINUTO para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a MOLDURA MINUTO tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
d) Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais:
o titular dos dados tem o direito de obter da MOLDURA MINUTO a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à MOLDURA MINUTO verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for ilícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A MOLDURA MINUTO já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
e) Direito de se opor ao tratamento:
o titular dos dados pode, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos casos em que: a) o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela MOLDURA MINUTO; ou b) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de comercialização direta, abrangendo a definição de perfis na medida em que esta relacionada com a comercialização direta.
f) Direito a retirar o consentimento:
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a MOLDURA MINUTO esteja sujeita.
g) Direito de portabilidade dos dados:
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e o tratamento for realizado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à MOLDURA MINUTO num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
O exercício destes direitos poderá se efectuado através de pedido remetido para o endereço electrónico rgpd@molduraminuto.pt ou por pedido escrito remetido para Rua Manuel Dias, n.º 811, 4495-129 Póvoa de Varzim.
Reclamação:
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de controlo de protecção de dados:
Comissão Nacional de Protecção de Dados:
R. de São Bento, 148, 3°, 1200-821 Lisboa;
tel. 21 392 84 00; Fax 21 397 68 32;
e-mail: geral@cnpd.pt)
Caráter obrigatório dos dados solicitados:
Os dados que constam no registo de cliente identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório dado serem necessários para execução do contrato.
Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a MOLDURA MINUTO não poderá atender ao seu pedido.
Medidas de proteção dos dados pessoais:
Para proteger os seus dados pessoais a MOLDURA MINUTO recorre a medidas técnicas e procedimentos organizativos, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações e de comunicações.
Uso de "cookies"
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Alterações à Politica de Privacidade
Dado que a Moldura Minuto poderá ocasionalmente actualizar a sua Política de Privacidade é importante que reveja regularmente este documento para se manter actualizado.
